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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15
OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado
Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10
Linchamentos e crise dos valores morais
As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40
Direito de arena. Percentual.
razoável concluir que exigiria convenção para estipulação de condição mais vantajosa para o atleta.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver
Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social
social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10
Donadon e o Brasil que deu errado
problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40
Donadon: síntese do Brasil que deu errado
verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:00
Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios
. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:20
Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro
, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05
Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999
ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15
Revisional bancária sob uma nova ótica
em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:20
TJRJ cassa liminar que afastava homem de casa
a autora. De acordo com a decisão, a agressão não foi cometida pelo réu e o cão não está mais na residência
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Array Publicado em 2012-04-20T15:25:47+00:00
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres
